Viana do Castelo: GAF vai construir estrutura residencial para vítimas de violência doméstica

O protocolo surge na sequência de um outro, assinado em 30 de junho de 2020, entre o GAF, o Município de Viana do Castelo, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Instituto de Segurança Social, I.P, e Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, para a implementação da experiência piloto estrutura de acolhimento residencial para pessoas idosas – mulheres vítimas de violência doméstica.

Agora, este protocolo tem por objeto o estabelecimento de uma plataforma de cooperação entre o Município de Viana do Castelo com vista a implementação de uma estrutura de acolhimento residencial para pessoas idosas destinada a mulheres vítimas de violência doméstica, estabelecendo ainda o regime do apoio financeiro concedido pelo Município à execução do projeto da infraestrutura acima mencionada.

Com esta assinatura, o Município de Viana do Castelo atribui ao GAF um apoio financeiro no valor de 135.300 euros para contratar os estudos, levantamentos e projeto de execução necessário à candidatura ao AVISO-NR-NORTE-42-2021-91 (Equipamentos Sociais Estrutura Residencial para pessoas Idosas – Mulheres vítimas de violência doméstica). O Município de Viana do Castelo também comparticipará financeiramente o GAF na componente nacional da candidatura ao AVISO-NR-NORTE-42-2021-91, da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – Mulheres vítimas da violência doméstica.

No documento assinado no GAF pelo autarca de Viana do Castelo, refere-se ainda que o Gabinete Social de Atendimento à Família “procura desenvolver respostas sociais de qualidade, com um espírito humanista e solidário, que promovam os direitos, a qualidade de vida, a inclusão e a cidadania de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou económica” e que as “suas valências abrangem diferentes serviços na área social, designadamente, nos domínios do apoio à comunidade, prevenção e intervenção na violência doméstica, proteção da família e da criança, saúde e comportamento desviante, e serviços socialmente solidários”.

O protocolo sublinha que o “Município de Viana do Castelo reconhece a importância do papel desempenhado pelo GAF no domínio da ação social, em todas as suas valências, pretendendo, por isso, estabelecer uma plataforma de cooperação entre ambas as instituições, que possibilite uma intervenção eficaz junto de famílias e cidadãos em situação de vulnerabilidade ou elevada carência pontual”.