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07 Mai 2021

PSD requer audição de autarcas e movimento sobre exploração mineira no Minho

Pedro Xavier

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O PSD requereu a audição de quatro Juntas de Freguesia, três do concelho de Viana do Castelo e uma de Barcelos, e de um movimento cívico, sobre a expansão de duas concessões mineiras de caulino.

O grupo parlamentar do PSD adiantou ter apresentado aquele requerimento ao presidente da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

Em causa está o projeto de fusão e ampliação das concessões mineiras de Bouça da Galheta, na freguesia de Fragoso, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e Alvarães, União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Vila de Punhe, no concelho de Viana do Castelo.

No concelho de Viana do Castelo, o PSD quer ouvir os presidentes das Junta de Freguesia de Alvarães, Vila de Punhe, da União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro e, no concelho de Barcelos, distrito de Braga, a Junta de Freguesia de Fragoso e o Movimento dos Cidadãos do Vale do Neiva.

No requerimento, apresentado na terça-feira, o grupo parlamentar do PSD explica que aquele projeto de extração de caulino esteve em consulta pública de entre 18 de janeiro e 26 de fevereiro, sendo que abrange “uma área de 110,9 hectares, constituído por cinco áreas extrativas”.

“A empresa Mota Mineral, Minerais Industriais SA pretende aumentar a área atual de exploração de 50,2 para 74,5 hectares para extrair uma média anual de cerca de 490 mil toneladas de caulino nos próximos 41 anos. A concretizar-se o projeto, a empresa estima, no Estudo de Impacte Ambiental (EIA), um tráfego diário de 47 camiões a operar na área da exploração mineira e nas suas imediações, o que corresponde a quatro camiões por hora, entre as 08:00 e as 19:00”, destaca o PSD.

Os social-democratas acrescentam que “as povoações mais próximas da área do projeto são, no concelho de Barcelos, Alvas a 358 metros a sudeste, e Ponte a 625 metros a sul”.

No concelho de Viana do Castelo, “as povoações mais próximas da área do projeto são Regos a 676 metros a norte, e Alvarães a 1.131 metros a oeste”.

Para o PSD, e “face aos impactes ambientais em perspetiva, que podem afetar também a qualidade de vida das comunidades locais”, além da audição do presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente(APA), do Diretor Geral de Energia e Geologia, dos presidentes das Câmaras de Barcelos e Viana do Castelo, que a Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, aprovou em reunião de 28 abril, aquela inquirição “deve também abranger as Juntas de Freguesia afetadas, dada a sua maior proximidade territorial às populações”.

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