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Rádio Geice 05 Mar 2021

Prazo para limpeza de terrenos adiado para 15 de maio

Os proprietários de terrenos têm mais dois meses para limpar os matos em torno de casas, aldeias e estradas. O adiamento para 15 de maio foi justificado pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, derivado às fortes chuvas de fevereiro e à limitação de circulação das pessoas devido ao Estado de Emergência.

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No final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, simbolicamente presidido pelo Presidente da República, que as novas datas foram confirmadas: 15 de maio para os particulares e 30 de maio para as câmaras, obrigadas a fazer a limpeza que os proprietários não façam.

Este adiamento surgiu em função de vários pedidos feitos por proprietários e câmaras municipais.

A lei prevê uma faixa mínima de 50 metros à volta de construções isoladas, como casas, armazéns ou fábricas, e de 100 metros para aglomerados populacionais (dez ou mais casas). Quanto às estradas, a faixa de gestão de combustível deve ter, no mínimo, dez metros para cada lado.

Texto: Bruna Fino

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