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Os proprietários de terrenos têm mais dois meses para limpar os matos em torno de casas, aldeias e estradas. O adiamento para 15 de maio foi justificado pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, derivado às fortes chuvas de fevereiro e à limitação de circulação das pessoas devido ao Estado de Emergência.
No final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, simbolicamente presidido pelo Presidente da República, que as novas datas foram confirmadas: 15 de maio para os particulares e 30 de maio para as câmaras, obrigadas a fazer a limpeza que os proprietários não façam.
Este adiamento surgiu em função de vários pedidos feitos por proprietários e câmaras municipais.
A lei prevê uma faixa mínima de 50 metros à volta de construções isoladas, como casas, armazéns ou fábricas, e de 100 metros para aglomerados populacionais (dez ou mais casas). Quanto às estradas, a faixa de gestão de combustível deve ter, no mínimo, dez metros para cada lado.
Texto: Bruna Fino
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