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04 Mar 2021

Covid-19: Aprovados apoios de mais de 600 mil euros a instituições de Viana do Castelo

Pedro Xavier

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A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, apoios financeiros no valor glocal de 615.192 euros a atribuir a diversas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho.

Entre as propostas apresentadas pela vereadora com o pelouro da Coesão Social, Carlota Borges, consta um apoio de 35 mil euros a atribuir à Cáritas Diocesana (cinco mil euros), o mesmo valor atribuído ao Gabinete de Apoio à Família (GAF), às Conferências Vicentinas “pelo trabalho desenvolvido na distribuição de cabazes alimentares, pagamento de rendas, água, luz e outras despesas essenciais”.

Aquele montante será ainda dividido com o Refeitório Social da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima (cinco mil euros), “pelo aumento exponencial de refeições que serve diariamente”, e ao Banco Alimentar (15 mil euros) “por ser esta instituição o suporte de muitas IPSS no que respeita à distribuição de cabazes alimentares.

A proposta da maioria socialista justificou aquele apoio com as “consequências nefastas” causadas pela pandemia de covid-19, “que se traduzem na impossibilidade de muitos cidadãos exercerem as suas atividades profissionais, o que conduziu a um aumento dos índices de desemprego em todo o território nacional”.

Aquando da votação daquele apoio municipal, a vereadora da CDU, Cláudia Marinho, desligou-se da sessão camarária, a decorrer através de videoconferência, por ser técnica do GAF.

A autarquia decidiu ainda reforçar com 85 mil euros o apoio às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) “para fazer face ao aumento de despesas destas instituições”.

“O município de Viana do Castelo tem vindo a disponibilizar Equipamento de Proteção Individual (EPI) solicitado por várias instituições desde o início da pandemia de covid-19. Contudo, o aumento dos custos por parte das IPSS é verdadeiramente significativo e ultrapassa em larga escala o aumento de utilização de EPI”, justifica a proposta aprovada por unanimidade.

Foi ainda aprovada a primeira fase da contrapartida nacional, assumida pela Câmara Municipal, no valor global de 409.570 euros para garantir as candidaturas apresentadas por sete IPSS do concelho ao Programa Operacional Regional do Norte -2020.

Aquele programa, lê-se na proposta da autarquia, “pretende contribuir para a melhoria do acesso das populações aos equipamentos de apoio social, bem como dotá-los de meios físicos, tecnológicos e humanos satisfatórios para uma resposta de qualidade nos cuidados prestados”.

Na reunião camarária de hoje foi ainda aprovado, por unanimidade, um subsídio no valor de 85.622 euros à Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo (APCVC) para a construção de um Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), num investimento de 310 mil euros.

No total, a autarquia comprometeu-se a conceder um apoio financeiro de 160.621 euros para a construção do novo equipamento.

A proposta “Táxi Saúde”, apresentada pelo vereador com o pelouro da Promoção da Saúde, Ricardo Rego, também aprovada por unanimidade, “permitirá criar um transporte organizado e gratuito para facilitar o acesso da população sénior a estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ou com este convencionado, para a prestação de cuidados de saúde”.

Ricardo Rego adiantou que a proposta “vai permitir a disponibilização de uma bolsa de transporte de aproximadamente 40 mil quilómetros, através da alocação financeira de 20 mil euros.

“Com a aprovação, hoje, desta proposta podemos começar a operacionalizar, nas próximas semanas, o transporte dos utentes ao Centro Municipal de Vacinação contra a covid-19”, especificou.

Com este programa, explicou, “pretende-se melhorar o acesso da população sénior economicamente carenciada, a consultas, internamentos, tratamentos ou exames complementares de diagnóstico e terapêutica e, por outro lado, criar um regime de apoio profissional ao setor do táxi que, fruto do estado pandémico, sofreu um impacto económico considerável”.

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