Covid-19: GNR reforça fiscalização ao cumprimento de medidas em vigor

A GNR vai orientar os militares para o patrulhamento e visibilidade policial para os locais de maior circulação e propícios ao ajuntamento de pessoas, como as escolas, superfícies comerciais e outras áreas afetas a atividades de lazer, refere a Guarda em comunicado.

A GNR relembra que a concentração de pessoas foi reduzida para um máximo de cinco.

Os militares vão também monitorizar o “cumprimento das medidas em vigor através do reforço da informação e de ações de sensibilização, não deixando de atuar com firmeza, quando necessário”.

Para além do regime contraordenacional em vigor, a GNR recorda ainda que a violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência, assim como o não acatamento de uma ordem legítima do militar da Guarda para fazer cessar uma infração neste âmbito.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira novas medidas para travar o aumento do número de casos de covid-19, entre as quais a situação de calamidade para todo o território nacional, que se manterá pelo menos até final do mês.

O Governo vai ainda tentar tornar, através de um projeto-lei, que o parlamento torne obrigatória em contexto laborar e escolar a aplicação StayAway Covid.